O Ministério Público assume que houve desvios na gestão dos fundos da Covid-19, e que o combate à corrupção não está a registar progressos no país.

Mas o Centro de Integridade Pública (CIP) diz que a falta de avanços se deve à inoperância das autoridades públicas, incluindo o próprio judiciário, na luta contra este mal, que, em 2021, lesou o Estado em cerca de 304 milhões de meticais, cerca de 4,8 milhões de dólares.

Esta semana, segundo a VOA, o Gabinete Central de Combate à Corrupção, tutelado pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique, está a promover debates, no país, no âmbito do Dia Africano de Luta contra a Corrupção, 11 de Julho.

Para as celebrações da data foi escolhido um lema sugestivo: “Estratégias e Mecanismos para a Gestão dos Fundos para a Covid-19”.

Desvio

Refira-se que o Tribunal Administrativo moçambicano acusou o Governo de “desvios de diversas formas” e “pagamentos indevidos” durante a fase crítica da pandemia da Covid-19.

Em causa estão 700 milhões de dólares recebidos de parceiros, sendo que a maior parte deste dinheiro foi doada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que recentemente retomou a ajuda a Moçambique.

O porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Romualdo Jonas, já veio reconhecer que na gestão desses fundos “têm sido reportadas situações de má gestão, desvios e não observância das regras de contratação pública para aquisição de produtos para a Covid-19”.

Ele referiu, por exemplo, terem sido registados dois casos de corrupção na província nortenha de Nampula, um dos quais já foi acusado e remetido ao tribunal.

Falta seriedade

Jonas disse que, em Moçambique, a luta contra este mal não está a progredir, acrescentando que ao longo dos tempos, o país tem estado a registar um resultado estacionário, “o que não é positivo para a sua imagem”.

Entretanto, o Centro de Integridade Pública (CIP), diz que no caso de Moçambique, a falta de progressos no combate à corrupção, deve-se à falta de seriedade das autoridades públicas, nomeadamente, Governo, Parlamento e o judiciário.

O jurista e pesquisador do CIP, Baltazar Fael, interroga-se como combater a corrupção “com corruptos que dizem ter poder para combater este mal e que, de facto, na prática, eles contribuem para que a corrupção se agudize na nossa sociedade?”.