Comemorou-se, a 20 de Fevereiro, o Dia Mundial da Justiça Social, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover esforços globais na erradicação da pobreza, promoção do emprego pleno e trabalho digno, igualdade de género e acesso ao bem-estar social e justiça para todos.

A celebração destaca a necessidade da redução das disparidades económicas e sociais, para promover o trabalho digno e assegurar a inclusão de grupos marginalizados.

Em Moçambique, a busca pela justiça social enfrenta, ainda, desafios significativos. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o país ocupa a posição 180 entre 191 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reflectindo elevados índices de pobreza e desigualdade que afectam, principalmente, mulheres, jovens e pessoas com deficiência. A disparidade entre áreas urbanas e rurais agrava a exclusão social, limitando o acesso a serviços essenciais como educação e saúde.

O mercado de trabalho moçambicano é caracterizado por uma elevada taxa de informalidade. Segundo o relatório “Informal Firms in Mozambique: Status and Potential”, do Banco Mundial, aproximadamente 80% da força de trabalho opera no sector informal, contribuindo com cerca de 38% para o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Essa realidade expõe os trabalhadores a condições precárias e vulnerabilidade económica, uma vez que muitos não têm acesso a protecção social ou direitos trabalhistas básicos.

No sector educacional, embora tenham sido feitos progressos na expansão do acesso, a qualidade do ensino e a retenção escolar continuam sendo desafios, especialmente em áreas rurais. Factores como casamentos prematuros e gravidez na adolescência contribuem para a elevada taxa de abandono escolar entre meninas. Além disso, a infraestrutura escolar muitas vezes é inadequada, e há escassez de professores qualificados, o que compromete a qualidade do ensino oferecido.

A saúde pública enfrenta obstáculos relacionados à infraestrutura insuficiente, escassez de profissionais qualificados e acesso limitado a medicamentos essenciais. Estes factores comprometem a prestação de serviços de saúde de qualidade, particularmente em regiões remotas.

De acordo com o Relatório de Resultados da Equipa de País da ONU, em Moçambique 2022, esforços têm sido feitos para melhorar o sistema de saúde, mas desafios persistem, especialmente no que diz respeito ao acesso equitativo aos serviços de saúde. As Nações Unidas enfatizam que a justiça social é fundamental para a paz e o desenvolvimento sustentável e apelam, aos países, para fortalecerem políticas que garantam inclusão e equidade.

No Dia Mundial da Justiça Social, reforça-se a necessidade de acções concretas para erradicar a pobreza, eliminar barreiras estruturais e construir uma sociedade mais justa e igualitária.

O combate à pobreza, o investimento em políticas públicas eficazes e a promoção do trabalho digno são passos fundamentais para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos os moçambicanos.