O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou ontem, a suspensão de dois juízes do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, por não terem proferido mais de duas dezenas de julgamentos nos prazos estipulados.

Em comunicado, a Presidência da República indicou que o chefe de Estado suspendeu o juiz Tshifhiwa Maumela e a juíza Nomonde Mngqibisa-Thusi “para permitir que o Tribunal de Conduta Judicial investigue suspeitas de má conduta em relação a supostos atrasos excessivos dos juízes em proferirem um número significativo de sentenças”.

A decisão do presidente sul-africano foi recomendada em Janeiro pela Comissão do Serviço Judicial (JSC, na sigla em inglês) após ouvir um comité de conduta judicial.

“O Presidente informou o chefe da Justiça Raymond Zondo e os juízes suspensos sobre a sua decisão”, referiu a Presidência da República sul-africana.

Ambos os juízes citaram problemas de saúde e responsabilidades familiares para justificar os atrasos, segundo a imprensa local, que avançou que alguns dos mais de 20 julgamentos pendentes datam desde 2018 com uma média de atraso entre os seis e os 27 meses após a audiência dos casos.