A Autoridade Tributária (AT) pretende recuperar cerca de 239,27 milhões de dólares em impostos da venda dos activos mineiros da Rio Tinto, em 2014, na província de Tete, para a empresa indiana International Coal Venture (ICV).

Da transacção foram declarados 50 milhões de dólares, e a AT entende que tal foi apenas para a Rio Tinto sonegar impostos do negócio. O Estado diz que se trata de um valor que não corresponde ao real e é irrisório para os respectivos activos no mercado internacional.

Citado pelo Notícias, o Coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango, referiu que, na transacção, foram constatadas perdas por imparidades não reconhecidas pela equipa técnica, “uma vez que elas não foram sujeitas à aprovação prévia da Administração Tributária”, segundo o que está estabelecido no código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

As imparidades foram calculadas numa base subjectiva, uma vez que não é apresentado um parecer de uma entidade independente, bem como o estudo de viabilidade do negócio, o plano de negócio e as reservas reais inicialmente descobertas.

O interesse de Moçambique em reaver os impostos tem que ver com um recente acordo entre a Rio Tinto e um tribunal norte-americano de pagamento de 28 milhões de dólares para o arquivamento de um processo de fraude no investimento de carvão em Tete, refere o jornal.

As autoridades fiscais já realizaram encontros com os gestores do Grupo Rio Tinto em Moçambique, mas não houve consenso devido à falta de colaboração.

Por outro lado, a AT está a trabalhar num outro processo sobre a venda da Riversdale à Rio Tinto por 3,9 mil milhões de dólares em 2011, em que foram sonegados impostos sobre as mais valias​ avaliados 8,6 mil milhões de meticais.