TotalEnergies revela recomendações do relatório independente sobre direitos humanos em Cabo Delgado

O relatório independente da TotalEnergies confirma uma melhoria da situação humanitária na província de Cabo Delgado, em particular com o regresso das populações deslocadas pelo conflito à vila de Palma e, em menor grau, à vila de Mocímboa da Praia.

O relatório avaliou as operações humanitárias e os programas de desenvolvimento socioeconómico levados a cabo pela Mozambique LNG, em Afungi desde 2021. O documento constatou que essas acções tiveram impacto positivo na vida das populações beneficiárias.

“No entanto, recomenda a criação de uma estrutura dedicada com recursos acrescidos para expandir ainda mais estes programas e integrá-los numa estratégia ambiciosa e sustentável de desenvolvimento local que abranja toda a província, e não apenas orientada pela segurança do local do projecto”, lê-se em um comunicado divulgado hoje pela TotalEnergies.

O especialista humanitário, Jean-Christophe Rufin, contratado pela petrolífera recomenda igualmente a melhoria das vias para se implementar o mais rápido possível os planos de realojamento e indemnizações às populações afectadas pelo desenvolvimento do projecto na zona industrial de Afungi.

“Estas melhorias dizem respeito, em particular, à actualização dos inventários dos bens das pessoas afectadas, ao calendário de pagamento das compensações, à disponibilização de terras agrícolas e ao acesso às zonas de pesca”.

A nota avançada pela TotalEnergies foi encomendado em Dezembro de 2022, e recorda que a situação de conflitos em Cabo Delgado “tem origens anteriores aos projectos de desenvolvimento de gás e encontra as suas raízes em múltiplos factores não relacionados com o Mozambique LNG”.

Além disso, o relatório constata que a situação de segurança no norte de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022 e recomenda a revisão do quadro de relações entre o GNL Moçambique e as Forças de Defesa de Moçambique à luz desta situação.

Uma missão de acompanhamento da implementação deste plano de acção será realizada por Jean-Christophe Rufin a pedido dos parceiros do projecto Mozambique LNG.

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