Uma elite de governantes e magistrados, com fortes laços no seio do partido Frelimo, são os actuais proprietários do espaço onde funcionava o antigo mercado “A Luta Continua”, mais conhecido por “Mercado de Peixe”, na marginal da Cidade de Maputo, revela o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD).

A fonte avança os nomes de seis dos 10 accionistas da sociedade por quotas Cooperativa Vila Praia, Lda, que ficou com o espaço após a retirada dos antigos comerciantes do mercado pelo Município de Maputo, em 2016.

A Cooperativa Vila Praia, Lda foi constituída em Maio de 2020, com um capital social de 500.000 meticais, onde cada um dos accionistas comparticipa com cerca de 50.000 meticais, desvendou a Organização Não Governamental.

Naquele espaço, a Cooperativa Vila Praia, Lda “está a desenvolver o projecto imobiliário denominado “AURA”, que consiste num edifício misto para habitação e comércio”.

Da lista dos accionistas estão antigos membros de Governo, juízes conselheiros (no activo e retirados), antigo Procurador-Geral da República e académicos, nomeadamente, Alberto Vaquina, antigo Primeiro-Ministro; Augusto Paulino, antigo Procurador-Geral da República, Ernesto Gove, antigo Governador do Banco de Moçambique; Jorge Ferrão, antigo Ministro da Educação e actual Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo; Machatine Munguambe, antigo Presidente do Tribunal Administrativo; e Ozias Pondja, antigo Presidente do Tribunal Supremo e actual Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, escreve o CDD.

No entender da ONG, facto de a sociedade empresarial Cooperativa Vila Praia, Lda reunir “quatro titulares e antigos titulares de órgãos de soberania (Alberto Vaquina, Jorge Ferrão, Machatine Munguambe e Ozias Pondja)” antecipa o resultado de qualquer batalha judicial para compensar os vendedores do antigo Mercado de Peixe pela “expropriação” do espaço.

Aliás, o presidente do Município de Maputo, Eneas Comiche, – membro da Frelimo – disse, numa sessão da Assembleia Municipal de Maputo, que o espaço pertence ao Município e que cabe a si determinar o destino a dar, lê-se no documento.